17/01/2013 - Valor Econômico
A execução do trecho norte do ferroanel de São Paulo juntamente com a construção do trecho norte do rodoanel, como vinha sendo negociado entre os governos de São Paulo e federal, ainda não está garantida. O contrato entre o governo federal, que vai conceder o contorno ferroviário da capital paulista para a iniciativa privada em julho, e o governo de São Paulo, que vai executar as obras do rodoanel, não foi assinado e o primeiro trecho do contorno rodoviário começará a ser construído em fevereiro, após o Carnaval.
A estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), responsável pelas obras do rodoanel, espera a assinatura do contrato e a liberação da verba do governo federal para que possa fazer o licenciamento ambiental do trecho que abrigaria também o ferroanel, que deve ser construído na faixa paralela ao rodoanel. "Essa sinergia só será possível se as obras começarem juntas. Seria muito bom que [os licenciamentos do ferroanel] começassem ainda esse mês, mas o governo federal é o cliente e determina quando deve começar", diz o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço.
Lourenço lembra que o andamento conjunto das obras geraria economia de R$ 1,5 bilhão para a construção do ferroanel, já que haveria aproveitamento de licenças ambientais e menor necessidade de desapropriações. "Se o governo não se manifestar e as obras do ferroanel não começarem até agosto não será possível que ocorram em paralelo porque avançaríamos até o ponto que essa alternativa se torna inviável. Isso faria com que o ferroanel tenha um novo traçado, com necessidade de outras licenças ambientais e desapropriações."
Em novembro de 2012 o ministro dos Transportes, Paulo Passos, se reuniu em São Paulo com o secretário de Transportes e Logística de São Paulo, Saulo Abreu, para discutir a parceria nas obras. "Se os projetos não correrem juntos haverá dificuldades para o ferroanel, já que haverá a obra do rodoanel, que é grandiosa, em uma região cercada pela Serra da Cantareira", afirmou Abreu, após o encontro.
Na época, Passos confirmou o interesse do governo federal no adiantamento do projeto e afirmou que a assinatura de contratos com a iniciativa privada para concessão do ferroanel seria em julho de 2013, e que as obras começariam em seguida. Procurada pelo Valor, a assessoria do Ministério dos Transportes não soube informar se o contrato será assinado nos próximos dias e se haverá liberação dos recursos para que as duas obras andem em conjunto.
Trecho norte
A Dersa divulgou na terça-feira que a Construtora OAS Ltda, a Acciona Infraestructuras S/A e os consórcios formados pelas empresas Mendes Júnior/Isolux Corsán e Construcap/Copasa foram os vencedores da licitação para a construção do trecho norte do Rodoanel. O valor proposto é de R$ 3,9 bilhões, que representou desconto de 23,1% em relação ao valor de referência (R$ 5 bilhões). As obras terão prazo de 36 meses para conclusão após a emissão das ordens de serviço. "Vamos começar os trabalhos pelos túneis, que não sofrem efeitos da chuva. Deixaremos a terraplenagem, que sofre com os alagamentos, para o período de estiagem", esclarece o presidente da Dersa.
De acordo com o governo paulista, o Rodoanel Norte é a maior licitação de obra rodoviária em andamento no país e terá financiamento de R$ 2 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de receber R$ 1,7 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal e complementação com verba própria do governo de São Paulo.
O trecho norte do contorno rodoviário terá 44 quilômetros de extensão e interligará os trechos oeste e leste, iniciando na confluência com a Avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), e terminando na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). O trecho prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), além de uma ligação exclusiva de 3,6 quilômetros para o Aeroporto Internacional de Guarulhos. O governo do Estado estima que 65 mil veículos circulem diariamente pela rodovia, sendo 30 mil deles, caminhões (60% retirados da marginal Tietê, que corta a cidade de São Paulo).
São Paulo
sábado, 19 de janeiro de 2013
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Obra do Rodoanel Norte vai atrasar pelo menos 2 anos
13/01/2013 - O Estado de São Paulo
Entrega da estrada estava prevista para 2014; problema surgiu porque BID apontou falhas na licitação, que deve terminar amanhã
Bruno Ribeiro e Caio do Valle
SÃO PAULO - Após resolver uma série de falhas que atrasaram a licitação para o Trecho Norte do Rodoanel, a estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) promete anunciar amanhã o resultado do processo e assinar, ainda neste mês, os contratos para a construção dos 47 km de rodovias. Mesmo assim, a promessa agora é que a obra só fique pronta em janeiro de 2016.
Veja também:
Gargalo ambiental no Rodoanel
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Esse processo deveria ter sido concluído em dezembro, mas o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) identificou falhas na forma como a Dersa classificou os 18 consórcios de empresas que estão participando da disputa.
A promessa inicial de entregar as pistas era novembro de 2014. No ano passado, a licitação enfrentou 11 processos na Justiça e nos Tribunais de Contas do Estado e da União, o que já havia parado o processo por seis meses. Agora, com os problemas com o banco, a pista não será mais entregue até o fim do atual mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O BID vai emprestar cerca de R$ 2 bilhões para o projeto - um terço do valor total estimado para a obra, que é de R$ 6 bilhões.
O teor das falhas encontradas pelo BID não pode ser divulgado por questões contratuais, segundo o presidente da Dersa, Laurence Lourenço. "São divergências na forma como a Dersa faz a análise das propostas comerciais apresentadas pelos consórcios e a maneira como o BID faz", afirma. Ele promete divulgar todo o processo, com os relatórios das falhas encontradas, assim que o processo da licitação estiver concluído e os contratos para a obra, assinados.
A divergência, ainda segundo Lourenço, ocorreu porque a Dersa fez a desclassificação dos grupos - e a qualificação das empresas vencedoras do certame - segundo critérios que seguem a Lei de Licitações (lei federal 8.666): quando há alguma falha nas planilhas de custos apresentadas por um grupo, ele é desclassificado.
Critérios. Ocorre que essa licitação não segue a íntegra da lei. "Como o financiamento é internacional, a legislação permite que nós usemos os critérios definidos pelo BID", diz Lourenço.
Pelos parâmetros do banco, eventuais falhas encontradas nas planilhas de custos devem ser comunicadas ao grupo autor da proposta e o erro pode ser corrigido - isso desde que o consórcio concorde com as mudanças e isso não altere o preço final da proposta. Foram essas idas e vindas de dados que acabaram atrasando a liberação da licitação, ainda segundo o presidente.
Os 18 consórcios apresentaram 60 propostas (a regra permite propostas para mais de um lote). E cada uma tem uma planilha para composição de preços com 700 itens - o que dá 42 mil contas a serem checadas.
Segundo Lourenço, o último contato formal do banco com a Dersa havia ocorrido no fim do ano, quando os últimos esclarecimentos foram prestados. Desde então, o governo estava esperando a liberação do banco para que a licitação seguisse (o documento se chama Não Objeção) ou por novos pedidos de esclarecimentos decorrentes de mais falhas encontradas. A liberação formal veio no fim da tarde da última sexta-feira, fora do prazo hábil para incluir o resultado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
Carnaval. Depois de publicar o resultado, a Dersa terá de dar cinco dias de prazo para recurso por parte dos consórcios derrotados. Após o período, os contratos poderão ser assinados e as ordens de serviço para início das obras, emitidas. "Nossa expectativa é de que as obras tenham início logo após o carnaval", diz Lourenço. As empresas terão prazo contratual de 36 meses para concluir a obra, de modo que, no cenário mais otimista, o Rodoanel Norte só será entregue no fim de janeiro de 2016 - isso se nenhum dos derrotados questionar o processo na Justiça, como ocorreu no ano passado.
Promessa de campanha do governador, a obra é tida como a principal estrutura que falta para a retirada do tráfego de caminhões da capital. Será ligada ao Aeroporto de Cumbica.
Entrega da estrada estava prevista para 2014; problema surgiu porque BID apontou falhas na licitação, que deve terminar amanhã
Bruno Ribeiro e Caio do Valle
SÃO PAULO - Após resolver uma série de falhas que atrasaram a licitação para o Trecho Norte do Rodoanel, a estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) promete anunciar amanhã o resultado do processo e assinar, ainda neste mês, os contratos para a construção dos 47 km de rodovias. Mesmo assim, a promessa agora é que a obra só fique pronta em janeiro de 2016.
Veja também:
Gargalo ambiental no Rodoanel
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Esse processo deveria ter sido concluído em dezembro, mas o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) identificou falhas na forma como a Dersa classificou os 18 consórcios de empresas que estão participando da disputa.
A promessa inicial de entregar as pistas era novembro de 2014. No ano passado, a licitação enfrentou 11 processos na Justiça e nos Tribunais de Contas do Estado e da União, o que já havia parado o processo por seis meses. Agora, com os problemas com o banco, a pista não será mais entregue até o fim do atual mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O BID vai emprestar cerca de R$ 2 bilhões para o projeto - um terço do valor total estimado para a obra, que é de R$ 6 bilhões.
O teor das falhas encontradas pelo BID não pode ser divulgado por questões contratuais, segundo o presidente da Dersa, Laurence Lourenço. "São divergências na forma como a Dersa faz a análise das propostas comerciais apresentadas pelos consórcios e a maneira como o BID faz", afirma. Ele promete divulgar todo o processo, com os relatórios das falhas encontradas, assim que o processo da licitação estiver concluído e os contratos para a obra, assinados.
A divergência, ainda segundo Lourenço, ocorreu porque a Dersa fez a desclassificação dos grupos - e a qualificação das empresas vencedoras do certame - segundo critérios que seguem a Lei de Licitações (lei federal 8.666): quando há alguma falha nas planilhas de custos apresentadas por um grupo, ele é desclassificado.
Critérios. Ocorre que essa licitação não segue a íntegra da lei. "Como o financiamento é internacional, a legislação permite que nós usemos os critérios definidos pelo BID", diz Lourenço.
Pelos parâmetros do banco, eventuais falhas encontradas nas planilhas de custos devem ser comunicadas ao grupo autor da proposta e o erro pode ser corrigido - isso desde que o consórcio concorde com as mudanças e isso não altere o preço final da proposta. Foram essas idas e vindas de dados que acabaram atrasando a liberação da licitação, ainda segundo o presidente.
Os 18 consórcios apresentaram 60 propostas (a regra permite propostas para mais de um lote). E cada uma tem uma planilha para composição de preços com 700 itens - o que dá 42 mil contas a serem checadas.
Segundo Lourenço, o último contato formal do banco com a Dersa havia ocorrido no fim do ano, quando os últimos esclarecimentos foram prestados. Desde então, o governo estava esperando a liberação do banco para que a licitação seguisse (o documento se chama Não Objeção) ou por novos pedidos de esclarecimentos decorrentes de mais falhas encontradas. A liberação formal veio no fim da tarde da última sexta-feira, fora do prazo hábil para incluir o resultado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
Carnaval. Depois de publicar o resultado, a Dersa terá de dar cinco dias de prazo para recurso por parte dos consórcios derrotados. Após o período, os contratos poderão ser assinados e as ordens de serviço para início das obras, emitidas. "Nossa expectativa é de que as obras tenham início logo após o carnaval", diz Lourenço. As empresas terão prazo contratual de 36 meses para concluir a obra, de modo que, no cenário mais otimista, o Rodoanel Norte só será entregue no fim de janeiro de 2016 - isso se nenhum dos derrotados questionar o processo na Justiça, como ocorreu no ano passado.
Promessa de campanha do governador, a obra é tida como a principal estrutura que falta para a retirada do tráfego de caminhões da capital. Será ligada ao Aeroporto de Cumbica.
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