10/10/2012 - Valor Econômico
SÃO PAULO - O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou na sexta-feira a interdição do conjunto habitacional Cingapura Zaki Narchi, que fica na região do Shopping Center Norte. A informação foi divulgada hoje pelo Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP). Todos os moradores deverão ser retirados e transferidos pela Prefeitura de São Paulo para um outro local.
Em liminar concedida ao Ministério Público Estadual, o magistrado afirma que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) identificou a presença de gás metano no local, em quantidade que traz risco potencial de explosão. “Trata-se, sem dúvida, de uma medida extrema essa de interdição e remoção dos moradores, mas ela é a única que pode eficazmente controlar a situação de risco a que essas pessoas estão submetidas, exigindo-se a intervenção do Poder Judiciário”, diz o juiz, determinando um monitoramento diário e constante das condições do local. Da decisão cabe recurso.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Habitação (Sehab) informou que a situação do cingapura é diferente da do shopping. No conjunto habitacional, o gás esta restrito ao subsolo e as medições em todos os apartamentos do andar térreo e na creche não detectaram a presença de gás metano. As diferenças entre os casos foram apresentadas ao Ministério Público Estadual. Porém, o órgão decidiu levar o caso ao Judiciário, de acordo com a Sehab. No sábado, assistentes sociais estiveram no local para esclarecer a situação aos moradores e informar as medidas legais que serão tomadas pela Prefeitura.
Valor (Arthur Rosa
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