segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Quase 1,5 mil casas na zona sul serão desapropriadas

19/02/2012 - Jornal da Tarde

LUISA ALCALDE

A Prefeitura vai colocar abaixo 1.434 casas de nove bairros da zona sul da capital para construir um túnel. Os imóveis serão desapropriados para dar lugar às obras que vão ligar a Avenida Jornalista Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes nos bairros Parque Jabaquara, Vila Fachini, Vila do Encontro, Jardim Aeroporto, Cidade Leonor, Cidade Vargas, Vila Campestre, Americanópolis e Jardim Oriental.

Os moradores, no entanto, dizem que serão demolidas até 2 mil casas. Na Licença Ambiental Provisória (LAP) da obra, aprovada este mês pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Prefeitura juntou um estudo que mostra pela primeira vez o número de residências de classe média e classe média baixa que serão afetadas pelo empreendimento. Até então, falava-se vagamente em “centenas” de casas.

Na área do emboque do novo túnel, que deve ter cerca de 3 quilômetros, 272 imóveis vão deixar de existir. A área fica próximo à Avenida Lino de Moraes Leme, no fim da Avenida Roberto Marinho, onde também será construído um complexo viário.

A informação consta no resumo de previsão de desapropriação elaborado pelo município e anexado à licença ambiental.

Já na área de poços do túnel (em local não especificado no estudo), devem cair mais 32 casas. Na parte do outro emboque do empreendimento, do outro lado do túnel, próximo à Rodovia dos Imigrantes, onde também haverá um complexo viário, mais 115 residências serão desapropriadas.
O maior número de casas (908) que serão demolidas no traçado da obra dará lugar a um parque que a Prefeitura pretende construir no entorno do túnel.

No lugar dos outros 107 imóveis que serão demolidos e se somam à lista total de 1.434 serão erguidas Habitações de Interesse Social (HIS), que devem acomodar os quase 7 mil moradores das 15 favelas ao longo do traçado da obra e que também serão removidas. Esses terrenos são os únicos que já foram notificados sobre as desapropriações até agora.

Embora nenhum proprietário dos imóveis de classe média e média baixa dos nove bairros que serão atingidos tenha ainda recebido oficialmente a notificação de desapropriação, a Prefeitura colocou no dia 13 uma placa na Avenida Roberto Marinho, perto da Lino de Moraes Leme, anunciando o início da obra.

Nos próximos dias a empresa responsável deve começar a instalar seu canteiro de obras no local. O município sustenta que o prazo previsto de conclusão de todo o empreendimento são 24 meses, mas, por outro lado, admite que “as desapropriações estão em fase de elaboração de projeto”.

Os moradores, que já contestam a construção do túnel em cinco ações judiciais, prometem também ir em peso à Justiça mais uma vez. Embora não saibam quanto a Prefeitura vai pagar por suas casas, eles pretendem abrir ações individuais para questionar os valores que deverão ser oferecidos. “Ouvimos falar em torno de R$ 260 mil. Mas há terrenos que valem até R$ 1,5 milhão”, afirma o técnico de informática Marcos Munarim, morador e um dos organizadores do Movimento Contra a Desapropriação.

Segundo ele, essa corrida aos fóruns vai ocorrer principalmente por parte dos proprietários de imóveis que estiverem nas áreas de emboque e desemboque do túnel, como uma forma de protelar a obra. A pendência promete se arrastar nos tribunais.

O engenheiro José Orlando, morador do bairro, diz confiar na decisão da Justiça. “Ainda acredito que algum juiz vai se atentar para o real tamanho das irregularidades que estão sendo cometidas pela Prefeitura neste caso.”

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