Alckmin e Haddad construirão moradias no centro de SP

28/02/2013 - Agência Estado

GUILHERME WALTENBERG

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), anunciaram nesta quinta-feira parceria para a construção de mais de 20 mil unidades habitacionais no centro da cidade de São Paulo, em parceria com a iniciativa privada. As obras serão contratadas até outubro deste ano e a entrega das unidades deve ser feita no prazo de dois a seis anos.

Os total a ser investido nos empreendimentos é de R$ 4,6 bilhões. A Prefeitura irá investir R$ 404 milhões, uma média de R$ 20 mil por unidade habitacional. A iniciativa privada ficará com o encargo de R$ 2,6 bilhões e a contrapartida do Governo do Estado de São Paulo, a fundo perdido, será de R$ 1,6 bilhão, em parceria com o programa "Minha Casa Minha Vida", da União.

Os beneficiários deverão ser trabalhadores do centro da capital paulista, que não possuem imóveis em seu nome. Do total de 20.221, 12.508 unidades habitacionais serão destinadas à população com renda de até R$ 3.775 (cinco pisos salariais estaduais). As outras 7.713 unidades serão para trabalhadores com renda entre R$ 3.775 e R$ 10.848. Duas mil unidades devem ser destinadas a entidades pró-moradia, habilitadas pela Secretaria de Estado da Habitação.

"Trazer de volta as pessoas para morarem na região central, onde está praticamente 1/5 dos empregos de São Paulo, também é uma forma de diminuir o deslocamento e recuperar a região do centro", afirmou Alckmin. "Eu diria que é o maior programa de requalificação urbana e inclusão social. É moradia para o trabalhador. Além da habitação de interesse social, com forte subsídio do governo, o projeto promoverá a requalificação urbana e econômica por meio do comércio, dos serviços e dos equipamentos", completou.

"Estamos começando a corrigir esse grave desequilíbrio da cidade de São Paulo, que afastou o morador do seu posto de trabalho, causando tantos transtornos, sobretudo na questão da mobilidade urbana, que não se resolve só com transportes", destacou o prefeito Fernando Haddad. Segundo ele, "de 20 a 40 mil trabalhadores deixarão de se deslocar dos bairros distantes para seus locais de trabalho, no centro da capital".

Projeto

O projeto prevê a construção de empreendimentos nos distritos da Sé e República, e nos bairros do entorno do Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília. O maior número de unidades habitacionais - 7.076 - será concentrado nos bairros da Barra Funda, Santa Cecília, Pari e Bom Retiro. A área formada por República e Bela Vista deve receber 2.857 novas unidades. Nos bairros do Cambuci e da Mooca, os projetos preveem a construção de 2.409 unidades. Bresser e Belenzinho devem receber 2.594 novas moradias e a região da Celso Garcia e adjacências, no Belém, 2.377.

O processo licitatório para a construção foi iniciado nesta quinta, na sede da Secretaria de Cultura Estadual, e convocou a iniciativa privada para a primeira PPP (Parceria Público-Privada) na área de habitação de interesse social do país.

A estratégia de ação da nova PPP será a utilização de imóveis subutilizados nos bairros e nas áreas contíguas às linhas férreas, corredores de transporte e grandes avenidas centrais. A maioria dos empreendimentos deve ser viabilizada em áreas de ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social definidas no Plano Diretor da cidade, elaborado em 2002, ainda inexploradas tanto pela iniciativa privada quanto pelo poder público.