29/12/2014 - Valor Econômico
O grupo Bertin vai estourar em praticamente um ano o prazo para entrega de uma obra crucial para a região metropolitana de São Paulo: o trecho leste do Rodoanel. A SPMar, subsidiária responsável pelos trabalhos, tinha o compromisso de entregar concluído o empreendimento de R$ 3,5 bilhões em investimentos no dia 11 de março deste ano. Às vésperas da data, no entanto, o grupo afirmou que terminaria os serviços somente em junho. Agora, a promessa ficou para fevereiro de 2015.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) multou a SPMar em R$ 54 milhões em julho, pelo atraso na entrega da primeira etapa das obras. "Pelo contrato, administrativamente, essa multa está hoje em fase de recurso", informou a Artesp.
Outra multa, de aproximadamente R$ 5 milhões, é de setembro e se referente a atrasos na entrega de projetos, além de novos atrasos na conclusão da obra. "É importante destacar que a SPMar já recebeu dezenas de notificações ao longo do processo de construção do segmento leste, que resultaram em outras multas que somam R$ 251 mil", declarou a agência paulista. As notificações de multa somam aproximadamente R$ 60 milhões.
Em maio, foram liberados para o tráfego 37,7 quilômetros de pistas, que representam 81,6% da obra - segundo informações da Artesp. Ficou pendente o trecho da rodovia Ayrton Senna até a rodovia Presidente Dutra (BR-116), que tem 5,8 quilômetros (ver mapa nesta página).
Marcos Fonseca, diretor-executivo da SPMar, afirma que houve dificuldades na realização da obra do rodoanel porque o projeto elaborado pela Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), empresa cujo principal acionista é o governo do Estado de São Paulo, não previa obstáculos importantes - como tubulações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) no caminho da rodovia. "É uma adutora da Sabesp que não estava prevista. Aí tivemos que ir lá falar com a Sabesp", afirma ele, que também cita caso semelhante com tubos da Petrobras.
Fonseca conta que houve também entraves para fazer obras na faixa do domínio de outra concessionária, a Nova Dutra, de rodovia e que é operada pelo grupo CCR. Nesse caso, afirma o executivo, a SPMar teve que negociar com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT, a agência federal de fiscalização) os trabalhos na região.
Segundo o executivo, a autorização inicial foi dada pelo órgão em junho deste ano. O aval final foi há apenas dois meses, segundo ele. "Eu não conseguiria entregar a obra em maio de 2014 quando eu obtive autorização para travessia da Dutra em outubro", diz. Segundo Fonseca, as negociações começaram em 2012.
O grupo Bertin se defende e afirma que, até agora, está impedido de cobrar pedágio no trecho leste. Isso o colocaria como o principal interessado em concluir as obras o quanto antes, para, assim, começar a ter receitas. Mas a empresa também é concessionária do trecho sul, no qual já cobra de todos os usuários desde agosto de 2011. Pelo modelo de licitação criado pelo governo do Estado na época, coube ao setor privado a gestão do trecho sul, já pronto e funcionando, e simultaneamente a construção e operação do trecho leste.
O Rodoanel é hoje o último ativo rodoviário sob o controle do grupo Bertin. A licitação ocorreu em outubro de 2010, quando o grupo avançava em infraestrutura após ter vendido a divisão de carnes para a JBS (em 2009) e direcionado de forma agressiva os recursos às áreas de energia e transportes. Depois, no entanto, ao enfrentar crise nos projetos de energia, o grupo vendeu participações em infraestrutura e até devolveu térmicas à União.
Fora o Rodoanel, todos os outros projetos em rodovias passaram para o guarda-chuva da AB Concessões, joint venture criada em sociedade com o grupo italiano Atlantia (cada um com 50%) com projetos mais maduros e fortes geradores de caixa (em 2013, houve R$ 1,01 bilhão de receita líquida e R$ 304,1 milhões de lucro líquido).
Além do Leste, o trecho norte do Rodoanel é outro que continua em construção - com prazo para março de 2016. Nesse caso, é uma obra bancada pelo governo do Estado. As empreiteiras contratadas (no ano passado) foram OAS e Acciona, além de consórcios formados pelas empresas Mendes Júnior / Isolux Corsán e Construcap / Copasa.
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