sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Pacote de R$ 1,8 bi prevê mais 8 km de Marginal do Pinheiros na zona sul

23/02/2012 - O Estado de São Paulo

Plano viário inclui duas novas pontes, além de três faixas de tráfego e uma ciclovia entre as Pontes Transamérica e Vitorino Goulart

Adriana Ferraz e Bruno Ribeiro

SÃO PAULO - A margem direita da Marginal do Pinheiros, sentido zona sul, vai ganhar 8 quilômetros de pista na região de Interlagos. O prolongamento faz parte do novo plano viário apresentado pela Prefeitura para desafogar o trânsito local. Com investimento previsto em R$ 1,8 bilhão, o projeto lista ainda outras nove intervenções em vias próximas, como as Avenidas Guarapiranga, Cachoeirinha e M’Boi Mirim, em um prazo de quatro anos.

A extensão começa na Avenida Guido Caloi, na altura da Ponte Transamérica. Para esse ponto, estão programadas três novas faixas de tráfego, além de uma ciclovia com 3 metros de largura até a Ponte Vitorino Goulart da Silva, já nas proximidades do Autódromo de Interlagos. O conjunto ainda prevê uma nova ponte sobre o rio e outra sobre um dos canais da Represa do Guarapiranga.

As intervenções na Marginal representam quase um terço do total do orçamento. O gasto estimado é de R$ 470 milhões. Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Elton Santa Fé Zacarias, o investimento se justifica porque a obra dará mais mobilidade à zona sul. "O motorista que segue pela Marginal na direção de Interlagos enfrenta hoje um estrangulamento na Ponte Transamérica, que será sanado com as mudanças propostas", afirmou.

A pista complementar será construída, segundo Zacarias, em lotes estaduais que pertencem à Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). "São áreas livres de ocupação, o que facilita o projeto", diz o secretário. Para viabilizar a construção, no entanto, é necessária autorização da gestão Geraldo Alckmin (PSDB). "Já estamos negociando a liberação dos terrenos e a realocação das torres de transmissão que precisarão ser transferidas", disse o secretário.

Os eventuais benefícios que a obra trará, no entanto, não são consenso entre os especialistas em transporte público. Para o consultor Horácio Augusto Figueira, o principal reflexo da ampliação da via será a atração de mais carros para a região - e, com eles, obviamente mais trânsito. "O usuário de ônibus, do trem que circula na Marginal, poderá optar por utilizar o automóvel. E os carros que usam outras rotas também devem migrar. O congestionamento, que já é pesado, tende a aumentar", avalia.

A expectativa da Prefeitura é licitar o pacote em até 90 dias. As obras, no entanto, não devem ser iniciadas nesta gestão, apesar da intenção do prefeito Gilberto Kassab (PSD) em assinar o contrato de execução logo depois de receber aval e "patrocínio" do Estado.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Quase 1,5 mil casas na zona sul serão desapropriadas

19/02/2012 - Jornal da Tarde

LUISA ALCALDE

A Prefeitura vai colocar abaixo 1.434 casas de nove bairros da zona sul da capital para construir um túnel. Os imóveis serão desapropriados para dar lugar às obras que vão ligar a Avenida Jornalista Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes nos bairros Parque Jabaquara, Vila Fachini, Vila do Encontro, Jardim Aeroporto, Cidade Leonor, Cidade Vargas, Vila Campestre, Americanópolis e Jardim Oriental.

Os moradores, no entanto, dizem que serão demolidas até 2 mil casas. Na Licença Ambiental Provisória (LAP) da obra, aprovada este mês pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Prefeitura juntou um estudo que mostra pela primeira vez o número de residências de classe média e classe média baixa que serão afetadas pelo empreendimento. Até então, falava-se vagamente em “centenas” de casas.

Na área do emboque do novo túnel, que deve ter cerca de 3 quilômetros, 272 imóveis vão deixar de existir. A área fica próximo à Avenida Lino de Moraes Leme, no fim da Avenida Roberto Marinho, onde também será construído um complexo viário.

A informação consta no resumo de previsão de desapropriação elaborado pelo município e anexado à licença ambiental.

Já na área de poços do túnel (em local não especificado no estudo), devem cair mais 32 casas. Na parte do outro emboque do empreendimento, do outro lado do túnel, próximo à Rodovia dos Imigrantes, onde também haverá um complexo viário, mais 115 residências serão desapropriadas.
O maior número de casas (908) que serão demolidas no traçado da obra dará lugar a um parque que a Prefeitura pretende construir no entorno do túnel.

No lugar dos outros 107 imóveis que serão demolidos e se somam à lista total de 1.434 serão erguidas Habitações de Interesse Social (HIS), que devem acomodar os quase 7 mil moradores das 15 favelas ao longo do traçado da obra e que também serão removidas. Esses terrenos são os únicos que já foram notificados sobre as desapropriações até agora.

Embora nenhum proprietário dos imóveis de classe média e média baixa dos nove bairros que serão atingidos tenha ainda recebido oficialmente a notificação de desapropriação, a Prefeitura colocou no dia 13 uma placa na Avenida Roberto Marinho, perto da Lino de Moraes Leme, anunciando o início da obra.

Nos próximos dias a empresa responsável deve começar a instalar seu canteiro de obras no local. O município sustenta que o prazo previsto de conclusão de todo o empreendimento são 24 meses, mas, por outro lado, admite que “as desapropriações estão em fase de elaboração de projeto”.

Os moradores, que já contestam a construção do túnel em cinco ações judiciais, prometem também ir em peso à Justiça mais uma vez. Embora não saibam quanto a Prefeitura vai pagar por suas casas, eles pretendem abrir ações individuais para questionar os valores que deverão ser oferecidos. “Ouvimos falar em torno de R$ 260 mil. Mas há terrenos que valem até R$ 1,5 milhão”, afirma o técnico de informática Marcos Munarim, morador e um dos organizadores do Movimento Contra a Desapropriação.

Segundo ele, essa corrida aos fóruns vai ocorrer principalmente por parte dos proprietários de imóveis que estiverem nas áreas de emboque e desemboque do túnel, como uma forma de protelar a obra. A pendência promete se arrastar nos tribunais.

O engenheiro José Orlando, morador do bairro, diz confiar na decisão da Justiça. “Ainda acredito que algum juiz vai se atentar para o real tamanho das irregularidades que estão sendo cometidas pela Prefeitura neste caso.”

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

TCU libera continuidade da licitação do trecho norte do Rodoanel

15/01/2012 - Folha de São Paulo

O TCU (Tribunal de Contas da União) liberou hoje a continuidade da licitação do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo.

Governo de SP suspende licitação do Rodoanel Norte

Em dezembro, o tribunal havia determinado a paralisação da fase de pré-qualificação do certame realizado pelo Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) por entender que havia restrição à competitividade no edital nas regras dessa etapa.

O plenário do tribunal determinou que o governo de São Paulo permita que todos os licitantes possam ter acesso ao projeto básico da obra, o que não era permitido na fase de pré-qualificação.

De acordo com o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, que estava acompanhando a sessão em Brasília, a determinação do tribunal será cumprida.

O acesso não foi permitido antes, segundo ele, por ser uma tradição na empresa não abrir esse tipo de dado na fase de pré-qualificação.

O diretor do departamento informou que a previsão inicial era iniciar a obra do trecho norte em abril deste ano e terminá-la em novembro de 2014. Segundo ele, ainda é cedo para saber se haverá atraso no cronograma.

Isso porque haverá uma reunião com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que financia uma parte da obra, para elaborar um novo cronograma.

Será necessário dar mais prazo para que as empresas possam ter acesso ao projeto básico e consigam documentos necessários.

CUMBICA

O custo do trecho norte do Rodoanel está estimado em R$ 6 bilhões, sendo R$ 5 bilhões em obras.

O projeto terá 44 quilômetros de pistas no anel e outros quatro quilômetros de um novo acesso para o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo).

O governo federal vai dar R$ 1,7 bilhão para a obra e o BID vai emprestar R$ 2 bilhões ao governo de São Paulo, que pagará o restante do projeto com recursos do próprio orçamento.

O outro trecho do Rodoanel, o leste, está em construção pela iniciativa privada e tem previsão de ficar pronto até o primeiro semestre de 2014.